Processo 620929/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/08/2017 09:41
Autuado em 25/08/2017 09:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1018/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1018/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
10/05/2021 Acórdão   1018/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representado ADRIANO SERGIO OLIVEIRA
Representado FERNANDO MARCOS GEA
Representado KATIUSCIA VIVIANE BASTOS DE ANDRADE
Representado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Representado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representante FERNANDO BOTTEGA HALLBERG

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 11:58 Devolução do Ofício ODL - 2249/2017 - DP
08/12/2017 15:52 Devolução do Ofício ODL - 2248/2017 - DP
04/12/2017 14:52 AR do Ofício ODL - 2247/2017 - DP
04/12/2017 11:10 do Protocolo 853648/17
30/11/2017 09:36 do Protocolo 843170/17
17/11/2017 14:35 AR do Ofício ODL - 2251/2017 - DP
17/11/2017 14:35 AR do Ofício ODL - 2246/2017 - DP
23/10/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 2110/2017 - DP
20/10/2017 09:20 do Protocolo 750350/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2017 Ofício de Diligência   2246/ 2017   
DP  30/10/2017 Ofício de Diligência   2247/ 2017   
DP  30/10/2017 Ofício de Diligência   2248/ 2017   
DP  30/10/2017 Ofício de Diligência   2249/ 2017   
DP  30/10/2017 Ofício de Diligência   2251/ 2017   
DP  06/10/2017 Ofício de Diligência   2110/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2021 2543 Acórdão nº 1018/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 424/2021
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1789/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1682/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 3763/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4652/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 10:55 DP  
16/06/2021 13:57 CMEX Informação nº 2625/2021 -
26/05/2021 22:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2021 -
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
21/05/2021 09:48 2PC Ciência de Decisão nº 127/2021 -
21/05/2021 09:37 SMPjTC  
14/05/2021 11:44 STP  
06/04/2021 18:49 GCNB  
05/04/2021 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 37/2021 -
26/02/2021 12:16 GCNB  
26/02/2021 11:34 SMPJTC  
08/06/2020 10:26 2PC Parecer nº 94/2021 - Representação n° 620929/17. Parecer pela Improcedência da Representação. Remessa para o Tribunal de Contas do Paraná.
05/06/2020 14:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 64/2020 -
19/03/2018 15:56 COFIT  
14/03/2018 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 363/2018 -
04/12/2017 16:00 COFE Instrução nº 14/2018 -
27/10/2017 10:00 DP Informação nº 13822/2017 -
27/10/2017 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2246/2017 -
27/10/2017 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2247/2017 -
27/10/2017 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2248/2017 -
27/10/2017 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2249/2017 -
27/10/2017 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2251/2017 -
20/10/2017 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1789/2017 -
06/10/2017 13:14 DP Ofício de Diligência nº 2110/2017 -
30/08/2017 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1682/2017 -
25/08/2017 09:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3763/2017 -
25/08/2017 09:41 DP  

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